Aviso legal

Aviso Legal

Em conformidade com a legislação aplicável ao comércio eletrónico, designadamente a Diretiva 2000/31/CE e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, são disponibilizadas as seguintes informações:

Identificação do titular Bellenfant Lda NIF: 519 375 394 Sede social: Avenida da Maganha, n.º 586, 4785-669 Trofa, Portugal

Contacto Email: info@bellenfant.pt Website: bellenfant.pt

Registo Pessoa coletiva registada em Portugal com o número de identificação fiscal 519 375 394.

Atividade Comércio a retalho de vestuário e artigos para bebé e criança.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.